/ * Termos de Uso * /

1. Sobre o site e a aceitação destes termos

Este site, disponível em https://emersonsamir.com.br, é um portfólio profissional de Emerson Samir. Seu objetivo é apresentar informações sobre sua atuação, experiências, projetos e serviços relacionados a design, interfaces, websites e áreas correlatas, além de disponibilizar canais para contato e agendamento de conversas.

Ao acessar e utilizar o site, você declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso não concorde com suas condições, recomendamos que não utilize o site. O uso deverá respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

Responsável pela disponibilização do site:

• Nome de divulgação: Emerson Samir
• CNPJ: 49.233.324/0001-69
• Contato: contato@emersonsamir.com.br

2. Informações, portfólio e apresentação dos serviços

As informações, descrições, imagens, estudos de caso e exemplos publicados têm finalidade informativa e demonstrativa. A apresentação de um projeto no portfólio não significa que ele esteja disponível para contratação nas mesmas condições, que os valores e prazos sejam padronizados ou que resultados semelhantes estejam garantidos para outros clientes.

Cada projeto possui necessidades, escopo, recursos, prazos e condições próprias. A eventual contratação de serviços dependerá de análise da demanda e de uma proposta comercial específica, com escopo, entregáveis, cronograma, valores, responsabilidades, condições de pagamento e demais condições aplicáveis.

Salvo quando houver proposta e contrato específicos aceitos pelas partes, as informações do site não constituem oferta vinculante, orçamento definitivo, promessa de resultado ou compromisso de iniciar um projeto.

3. Agendamento de reuniões e contato comercial

O site disponibiliza um link de agendamento operado pela plataforma Cal.com para facilitar a marcação de uma conversa inicial de alinhamento. Durante o agendamento, o visitante poderá informar dados de contato e responder perguntas sobre o serviço desejado, orçamento estimado, objetivo e prazo do projeto.

A reserva de um horário tem a finalidade de organizar uma conversa. Ela não representa, por si só, contratação, aceite de proposta, reserva de capacidade de execução, garantia de disponibilidade futura ou obrigação de qualquer das partes contratar o serviço.

A eventual prestação de serviços somente será formalizada após definição do escopo e das condições comerciais e aceitação expressa de uma proposta e/ou contrato específico. As condições de reagendamento, cancelamento e funcionamento da plataforma de reservas também podem depender dos recursos e das regras exibidas pelo Cal.com no momento da marcação.

As informações pessoais fornecidas durante o agendamento serão tratadas conforme a Política de Privacidade do site e as políticas e condições do Cal.com.

4. Responsabilidades de quem utiliza o site

Ao utilizar o site, você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao entrar em contato ou realizar um agendamento;
• utilizar os canais disponibilizados de forma lícita e respeitosa;
• não tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
• não introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades, praticar acessos não autorizados ou realizar atividades que prejudiquem o site ou terceiros;
• não copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular;
• respeitar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade e demais direitos de terceiros.

O visitante é responsável pelas informações e pelos materiais que decidir encaminhar por canais externos ou durante a etapa de agendamento. Não envie senhas, dados de pagamento ou informações pessoais sensíveis em campos livres, salvo quando houver uma necessidade legítima, instrução específica e meio adequado para isso.

5. Propriedade intelectual e uso do conteúdo

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual do próprio site, organização das páginas e demais materiais originais disponibilizados neste portfólio são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, redistribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia do respectivo titular.

Os projetos apresentados podem conter marcas, nomes, imagens, interfaces, materiais ou outros elementos pertencentes a clientes e terceiros. Esses direitos permanecem com seus respectivos titulares. A presença desses elementos no portfólio não transfere sua titularidade ao responsável pelo site nem concede ao visitante licença para reutilizá-los.

A utilização de um material de terceiro depende da autorização ou licença aplicável. Solicitações de autorização para uso de conteúdo próprio do portfólio podem ser encaminhadas para contato@emersonsamir.com.br.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para plataformas e serviços externos, incluindo redes sociais, repositórios de código, serviços de agendamento, e-mail e videoconferência. Esses ambientes são operados por terceiros e possuem termos, políticas de privacidade, disponibilidade e medidas de segurança próprios.

Ao acessar um serviço externo, você passa a estar sujeito às condições desse fornecedor. O responsável pelo portfólio não controla integralmente o conteúdo, as práticas de tratamento de dados, as alterações ou a disponibilidade de plataformas externas. Isso não afasta os direitos do usuário nem responsabilidades que sejam atribuídas por lei.

7. Disponibilidade, atualizações e limites de responsabilidade

São realizados esforços razoáveis para manter o site acessível e suas informações atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades temporárias, interrupções por manutenção, falhas técnicas, eventos de terceiros ou circunstâncias fora do controle razoável do responsável.

O conteúdo é disponibilizado para fins de apresentação profissional e informação geral. Embora sejam buscadas clareza e precisão, não há garantia de que todas as informações permanecerão completas, atualizadas ou livres de erros em todos os momentos. Quando identificada uma informação incorreta, poderão ser realizados ajustes.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável não será obrigado a indenizar danos decorrentes de uso ilícito do site, de informações fornecidas incorretamente pelo próprio usuário ou de falhas exclusivas de serviços independentes de terceiros. Esta disposição não exclui nem limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei, inclusive aqueles previstos na legislação de defesa do consumidor.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e ao agendamento está explicado na Política de Privacidade, que integra a experiência de utilização do site e deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços apresentados ou na legislação aplicável. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. A continuidade de uso após uma atualização indica ciência da versão publicada, respeitados os direitos legalmente assegurados.

10. Legislação aplicável e contato

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as regras legais de competência e os direitos assegurados aos consumidores, quando aplicáveis.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Emerson Samir — contato@emersonsamir.com.br
CNPJ: 49.233.324/0001-69